A partir deste ano, atividades devem focar a melhoria da aprendizagem de Matemática e Língua Portuguesa
Por: Laís Semis
MAIS
EDUCAÇÃO (2007-2016)
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Objetivo:
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Contribuir
para a melhoria da aprendizagem por meio da oferta de tempo integral, com
jornada igual ou superior a sete horas diárias ou 35 horas semanais no
contraturno.
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Como
funcionava:
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A
escola deveria contemplar, obrigatoriamente, pelo menos uma atividade de
acompanhamento pedagógico (focada em qualquer disciplina) com duração de seis
horas semanais e outras três atividades nas áreas de Educação ambiental,
esporte e lazer, direitos humanos, cultura e artes, cultura digital, saúde,
comunicação, investigação no campo das Ciências da Natureza e Educação
econômica.
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Adesão:
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As
próprias escolas tinham que preencher o Plano de Atendimento, por meio do PDDE Interativo, já com
a indicação das atividades a serem desenvolvidas.
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Recursos:
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Podiam
ser empregados em despesas de transporte e alimentação dos responsáveis pelas
atividades, para a aquisição de material de consumo e na contratação de
serviços. Os valores eram calculados de acordo com o número de turmas e
estudantes para o período de seis meses, tendo como referencial os seguintes
indicadores:
- 160 reais por mês, por turma de acompanhamento pedagógico monitorada, para escolas urbanas e 240 reais para as rurais; - 80 reais por mês, por turma das demais atividades monitoradas, para escolas urbanas e 120 reais para as rurais. - 10 reais por estudante informado no Plano de Atendimento da Escola. |
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Critérios
de participação:
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Para
as escolas urbanas, os critérios eram já terem sido contempladas pelo
programa Mais Educação e PDE Escolar, ter nota inferior a 4,6 nos anos
iniciais do Ensino Fundamental e 3,9 nos finais no Ideb ou 50% ou mais dos
estudantes inseridos no Bolsa Família. As rurais precisariam estar
localizadas em municípios com pelo menos 15% da população analfabeta, 25% em
situação de pobreza ou 30% morando no campo. Também poderiam ser contempladas
as instituições localizadas em assentamentos de 100 ou mais famílias, áreas
quilombolas ou indígenas.
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Quem
aplicava as atividades:
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NOVO
MAIS EDUCAÇÃO (a partir de 2017)
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Objetivo:
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Melhorar
a aprendizagem em Língua Portuguesa e Matemática por meio da ampliação da jornada
com carga horária de cinco ou 15 horas semanais no turno e contraturno.
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Como
vai funcionar:
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Há
duas opções de carga horária: cinco ou 15 horas. As escolas que optarem pelo
primeiro modelo deverão realizar duas atividades de acompanhamento pedagógico
(uma de Língua Portuguesa e outra de Matemática), dividindo o tempo
igualmente entre elas. Já as que optarem pelas 15 horas, terão de contemplar
as duas disciplinas com quatro horas dedicadas a cada uma e oferecer outras três
atividades, divididas nas sete horas restantes. Essas últimas devem ser de
livre escolha da escola nos campos das artes, cultura, esporte e lazer e
estar inseridas no Sistema Dinheiro Direto na Escola (PDDE) Interativo.
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Adesão:
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As
secretarias municipais e estaduais de Educação devem indicar as escolas para
participar do programa pelo módulo PAR do Sistema Integrado de Monitoramento
Execução e Controle (Simec). A da carga horária pode ser indicada pela
secretaria ou definida pelas escolas no PDDE Interativo.
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Recursos:
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Podem
ser empregados nos mesmos itens que o modelo anterior (veja à esquerda). No
entanto, os recursos são correspondentes ao período de oito meses e têm como
referencial:
- 150 reais por mês, por turma de acompanhamento pedagógico, para escolas urbanas que implementarem carga horária complementar de 15 horas, 80 reais para as que aderirem à carga horária complementar de cinco horas e 80 reais para as atividades de livre escolha; - 15 reais por estudante informado no Plano de Atendimento da Escola, para escolas urbanas e rurais que implementarem carga horária complementar de 15 horas e 5 reais para as que implementarem cinco horas; - Para as escolas rurais, o valor por turma será 50% maior do que o definido para as urbanas. |
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Critérios
de participação:
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Prioriza
escolas que já receberam recursos na conta PDDE Educação Integral entre 2014
e 2016, com baixo nível socioeconômico e baixo desempenho no Ideb.
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Quem
aplica as atividades:
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O
trabalho é realizado pelo articulador da escola, o mediador de aprendizagem e
o facilitador. Todos são voluntários. O primeiro é responsável pela
coordenação e organização das atividades, devendo ser professor, coordenador
pedagógico ou possuir cargo equivalente com carga horária mínima de 20 horas,
em efetivo exercício, de preferência na própria instituição. O mediador é
quem realiza as atividades de acompanhamento pedagógico e atua articulado com
os professores da escola. Já o facilitador realiza as outras atividades.
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De acordo com Guillermina Garcia, pesquisadora do Núcleo de
Educação Integral do Centro de Estudos e Pesquisas em Educação, Cultura e Ação
Comunitária (Cenpec), ainda é muito cedo para avaliar o impacto das mudanças já
programa ainda não está em funcionamento e a nova versão do caderno de
orientações mais detalhado não foi disponibilizada. “Mas, comparando os
materiais disponíveis do antigo e novo Mais Educação, as mudanças aparecem
muito mais como um reforço. Isso pode ser uma boa medida e necessária, mas se
distancia do que se entende por Educação Integral, que é colaborar para a
formação integral do aluno”, analisa a pesquisadora.
A pesquisadora aponta também que apesar do antigo Mais Educação contar com uma atividade de acompanhamento pedagógico, oferecia nove outros macrocampos de livre escolha da escola (conheça as atividades no quadro acima em “Como funcionava”). No novo formato, apenas a opção de 15 horas de carga horária oferece essas além do reforço, se limitando à três áreas: artes, cultura, esporte e lazer. “O leque de atividades oferecido pela primeira versão incentivava a ampliação da aprendizagem e experimentação. O Novo se restringe a áreas mais tradicionais da Educação, o que delimita possíveis caminhos da comunidade escolar em se desenvolver em novos temas”, diz Guillermina.
Para as escolas participantes, o MEC oferece instruções e sugestões pelo e-mail novomaiseducacao@mec.gov.br, pelo Fale Conosco do site do MEC ou pelo telefone 0800 616161. Acesse, também, o texto completo da resolução nº 5 de 25 de outubro de 2016.
A pesquisadora aponta também que apesar do antigo Mais Educação contar com uma atividade de acompanhamento pedagógico, oferecia nove outros macrocampos de livre escolha da escola (conheça as atividades no quadro acima em “Como funcionava”). No novo formato, apenas a opção de 15 horas de carga horária oferece essas além do reforço, se limitando à três áreas: artes, cultura, esporte e lazer. “O leque de atividades oferecido pela primeira versão incentivava a ampliação da aprendizagem e experimentação. O Novo se restringe a áreas mais tradicionais da Educação, o que delimita possíveis caminhos da comunidade escolar em se desenvolver em novos temas”, diz Guillermina.
Para as escolas participantes, o MEC oferece instruções e sugestões pelo e-mail novomaiseducacao@mec.gov.br, pelo Fale Conosco do site do MEC ou pelo telefone 0800 616161. Acesse, também, o texto completo da resolução nº 5 de 25 de outubro de 2016.
Fonte: http://gestaoescolar.org.br/